Esta Política de Privacidade descreve como a Cachaça Capueira coleta, usa, compartilha e protege dados pessoais em seu site cachacacapueira.com.br, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).
Ao utilizar o site, o titular declara ciência desta Política e, quando aplicável, consente com o tratamento de seus dados para as finalidades aqui descritas, respeitando-se as hipóteses legais da LGPD.
1. Controlador e Encarregado (DPO)
Controlador: Fazenda Pires Aguiar | Bebidas Capueira (Cachaça Capueira).
Canal de contato do controlador/encarregado (DPO): será indicado no rodapé do site e/ou na página de contato, para exercício de direitos dos titulares conforme art. 18 da LGPD.
2. Dados que coletamos
Dados fornecidos pelo titular: nome, e-mail, telefone, endereço, informações de pedido e faturamento (quando houver formulários de contato, cadastro, orçamento, newsletter ou compra).
Dados coletados automaticamente: endereço IP, data e hora de acesso, páginas visitadas, identificadores de dispositivo, dados de cookies e tecnologias semelhantes para funcionalidades, estatísticas e segurança.
Dados sensíveis: não buscamos coletar dados sensíveis; caso necessários e pertinentes, serão tratados apenas com base legal adequada e com medidas reforçadas de segurança.
3. Finalidades e bases legais
Tratamos dados pessoais para as seguintes finalidades, conforme hipóteses legais da LGPD:
Atender contatos, cotações, suporte e relacionamento com clientes (execução de contrato ou procedimentos preliminares; legítimo interesse quando cabível).
Processar pedidos, faturamento, entrega e atendimento pós-venda (execução de contrato; cumprimento de obrigação legal/tributária).
Enviar comunicações de marketing, novidades e promoções, mediante consentimento e com opção de opt-out a qualquer momento.
Analisar performance do site, prevenir fraudes e manter a segurança (legítimo interesse e cumprimento de obrigações de segurança).
Cumprir obrigações legais e regulatórias, inclusive etílicas e fiscais (obrigação legal).
4. Cookies e tecnologias similares
Utilizamos cookies essenciais (funcionamento e segurança), analíticos (estatísticas de uso) e, quando aplicável, de marketing.
Como gerenciar: o titular pode ajustar preferências no banner de cookies (quando disponível) e/ou no navegador; alguns cookies são essenciais e não podem ser desativados.
Base legal: consentimento para cookies não-essenciais e legítimo interesse/execução de contrato para cookies estritamente necessários.
5. Compartilhamento de dados
Podemos compartilhar dados com:
Provedores de hospedagem, e-mail, analytics, meios de pagamento, logística e outras empresas que nos auxiliam na operação do site e dos serviços, como operadores, mediante contratos e obrigações de confidencialidade e segurança.
Autoridades públicas quando exigido por lei ou ordem legal.
Qualquer transferência internacional seguirá os requisitos da LGPD, como cláusulas contratuais adequadas e garantias de proteção.
6. Retenção e descarte
Os dados são mantidos somente pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades, contratos e obrigações legais (ex.: prazos fiscais), sendo eliminados ou anonimizados ao término, conforme políticas internas de retenção e a LGPD.
7. Direitos dos titulares
Nos termos do art. 18 da LGPD, o titular pode solicitar: confirmação do tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação, portabilidade, informação sobre compartilhamentos, revogação do consentimento e oposição quando cabível.
Como exercer: por meio do canal do DPO indicado nesta Política; responderemos dentro dos prazos legais, podendo solicitar comprovação de identidade.
8. Segurança da informação
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados contra acessos não autorizados, incidentes e usos indevidos, além de políticas e controles baseados em boas práticas de segurança e privacidade. Em caso de incidente relevante, notificaremos a ANPD e os titulares, quando exigido pela lei.
9. Base etária e responsabilidade
A venda de bebidas alcoólicas é proibida para menores de 18 anos; eventuais mecanismos de verificação etária e avisos são adotados no site e nos canais de venda, em conformidade com a legislação aplicável.
10. Links de terceiros
Nosso site pode conter links para sites de terceiros; não nos responsabilizamos pelas práticas de privacidade desses sites e recomendamos a leitura de suas políticas antes de fornecer dados.
11. Alterações desta Política
Esta Política pode ser atualizada para refletir mudanças de processos, leis ou tecnologias; a versão vigente será publicada no site com indicação da data de atualização e, quando apropriado, notificaremos os titulares de mudanças relevantes.
12. Informações adicionais sobre conformidade LGPD
Princípios: boa-fé, finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade, transparência, segurança, prevenção, não discriminação e responsabilização.
Governança: mapeamento de dados, registros de tratamento, contratos com operadores, treinamentos e revisões periódicas são práticas recomendadas para conformidade.
13. Contato do Encarregado (DPO)
Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos, utilize o canal do DPO indicado no site ou entre em contato pelo e-mail corporativo informado na página de contato; mensagens serão tratadas conforme a LGPD e nossas diretrizes internas.
